Eventos

I CONGRESSO DO PPGD/UFPI

Direito, democracia e mudanças institucionais

28 e 29 de novembro de 2019

Teresina - PI

RESULTADO DOS ARTIGOS APROVADOS


GT1

  • A condição desumana: análise da crise humanitária na Venezuela sob a perspectiva dos direitos humanos nas fronteiras brasileiras

GT2

  • ICMS Ecológico: A tributação como forma de política pública ambiental no Estado do Piauí - Aprovado.
  • Plano diretor municipal e a função social da cidade: entraves e perspectivas do instrumento do direito urbanístico nos municípios de pequeno porte - Aprovado
  • A "nau dos loucos" regressa à cidade: os novos paradigmas da medida de seguraça com o advento da reforma psiquiátrica - Aprovado

GT3

  • A constitucionalidade do regime diferenciado de constratações públicas - RDC - Aprovado

GT4

  • Nenhum artigo aprovado.

IV FÓRUM IBERO AMERICANO DE DIREIT0

PROGRAMAÇÃO (*)

(*) A programação pode ser alterada sem prévio aviso

I CONGRESSO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFPI

Direito, democracia e mudanças institucionais

28 e 29 de novembro de 2019

Teresina - PI

EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGO

CALL FOR PAPERS




A Comissão Científica do I Congresso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD/UFPI) torna público o Edital de Chamada de Artigos para submissão e seleção de trabalhos acadêmicos a serem apresentados em Grupos de Trabalho, cujas atividades se desenvolverão nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, nas salas 382 e 383, na sede do PPGD/UFPI, sito no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, Faculdade de Direito (Espaço Universitário Integrado 1B), Bairro Ininga, em Teresina – PI, CEP 64049-550.


I CONGRESSO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFPI

IV FÓRUM IBERO AMERICANO DE DIREITO


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Palestra "Produtos nocivos à saúde e a defesa do consumidor"


O Grupo de Pesquisa Relações de Consumo na Contemporaneidade promoveu palestra sobre o tema "Produtos nocivos à saúde e a defesa do consumidor". O evento ocorreu no último dia 31 de outubro e contou com a participação do Prof. Dr. Adalberto Pasqualotto, da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS. O evento aconteceu no Auditório Newton Lopes, da Faculdade de Direito da UFPI, sob a Coordenação do Prof. Dr. Dante Ponte de Brito.

Seminário "Os Direitos Coletivos no Contexto da Democracia e dos Direitos Humanos"


A Sublinha "Direito e Efetividade dos Direitos", do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, promoverá, no dia 26/9/2019, das 15 às 21 horas, o Seminário "Os Direitos Coletivos no Contexto da Democracia e dos Direitos Humanos". O evento será realizado no Auditório Newton Lopes, da Faculdade de Direito da UFPI, sob a Coordenação Acadêmica dos Professores Francisco Meton Marques de Lima e Raul Lopes de Araújo Neto.

Lançamento do Livro "Os fundamentos do direito coletivo pós reforma trabalhista"


Os Professores Francisco Meton Marques de Lima e Marco Aurélio Lustosa Caminha convidam a todos para o lançamento do livro "Os fundamentos do direito coletivo pós reforma trabalhista", a realizar-se no dia 26 de setembro de 2019, às 20 horas, no Auditório Newton Lopes da FADI/UFPI.