Eventos

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO

LINHA DE PESQUISA 3 - MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM PRIVADA

PALESTRA

“Pandemia, revisão contratual e a quebra da base do negócio jurídico”

A Linha de Pesquisa “Mudanças Institucionais na Ordem Privada”, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí, convida a todos para a palestra “Pandemia, revisão contratual e a quebra da base do negócio jurídico”, a ser realizada na segunda-feira, 19 de outubro de 2020, das 09h00 às 12h00, com a presença da Professora Doutora Karina Nunes Fritz. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom (restrito aos discentes e docentes do PPGD/UFPI) e pelo canal do Youtube TV FADI - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (aberto ao público).

Karina Nunes Fritz é doutora (summa cum laude) em Direito Privado pela Humboldt Universität de Berlim (2017). Prêmio Humboldt de melhor tese de doutorado na área de Direito Civil no semestre de verão de 2018 (Promotionspreis). Mestre (LL.M) pela Universidade Friedrich-Alexander Erlangen Nürnberg (2006). Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Secretária-Geral da Deutsch-lusitanische Juristenvereinigung (Associação Luso-alemã de Juristas), sediada em Berlim. Foi Assistente para América Latina do Prof. Dr. Dr. Stefan Grundmann (Humboldt Universität), Pesquisadora-visitante no Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Alemão) e Bolsista do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo). Diretora Adjunta do Instituto Brasileiro de Estudos sobre Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do Conselho Executivo da revista jurídica online civilistica.com, coordenada pela Profa. Maria Celina Bodin de Moraes. Parecerista da Revista de Direito Civil Contemporâneo. Membro da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP). Professora, Advogada e Parecerista. Autora da coluna German Report, no Portal Migalhas.

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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO

AULA MAGNA 2020.2


O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí convida a todos para a AULA MAGNA de abertura do semestre acadêmico 2020.2, a ser realizada na quinta-feira, 8 de outubro de 2020, às 10h00, com a presença do Prof. Dr. Gustavo Tepedino, Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Na oportunidade, o Prof. Gustavo Tepedino fará uma exposição sobra sobre o tema “Constituição e relações privadas: Perspectiva atual”. O evento será transmitido ao vivo pela plataforma Google Meet (restrito aos discentes e docentes do PPGD/UFPI) e pelo canal do Youtube TV FADI - Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí (aberto ao público).

Gustavo Tepedino é Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor Visitante das Universidades de Molise (Itália); São Francisco (Califórnia - EUA) e Poitiers (França). Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo - Alemanha). Pesquisador Visitante da Universidade de Stanford (Califórnia - EUA). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado (Paris, França); da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ); do Comitato Scientifico da Escola de Pós-Graduação da Universidade de Camerino (Itália); da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française; da Société de Legislation Comparée (Paris, França); da Association Andrés Bello des Juristes Franco-Latino-Américains; e do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado.


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PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO

ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: DIREITO, DEMOCRACIA E MUDANÇAS INSTITUCIONAIS

DEFESA DE QUALIFICAÇÃO

2020.1


I CONGRESSO DO PPGD/UFPI

Direito, democracia e mudanças institucionais

28 e 29 de novembro de 2019

Teresina - PI

RESULTADO DOS ARTIGOS APROVADOS


GT1

  • A condição desumana: análise da crise humanitária na Venezuela sob a perspectiva dos direitos humanos nas fronteiras brasileiras

GT2

  • ICMS Ecológico: A tributação como forma de política pública ambiental no Estado do Piauí - Aprovado.

  • Plano diretor municipal e a função social da cidade: entraves e perspectivas do instrumento do direito urbanístico nos municípios de pequeno porte - Aprovado

  • A "nau dos loucos" regressa à cidade: os novos paradigmas da medida de seguraça com o advento da reforma psiquiátrica - Aprovado

GT3

  • A constitucionalidade do regime diferenciado de constratações públicas - RDC - Aprovado

GT4

  • Nenhum artigo aprovado.


IV FÓRUM IBERO AMERICANO DE DIREIT0

PROGRAMAÇÃO (*)

(*) A programação pode ser alterada sem prévio aviso

I CONGRESSO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFPI

Direito, democracia e mudanças institucionais

28 e 29 de novembro de 2019

Teresina - PI

EDITAL DE CHAMADA DE ARTIGO

CALL FOR PAPERS




A Comissão Científica do I Congresso do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD/UFPI) torna público o Edital de Chamada de Artigos para submissão e seleção de trabalhos acadêmicos a serem apresentados em Grupos de Trabalho, cujas atividades se desenvolverão nos dias 28 e 29 de novembro de 2019, nas salas 382 e 383, na sede do PPGD/UFPI, sito no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, Faculdade de Direito (Espaço Universitário Integrado 1B), Bairro Ininga, em Teresina – PI, CEP 64049-550.


I CONGRESSO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFPI

IV FÓRUM IBERO AMERICANO DE DIREITO


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Palestra "Produtos nocivos à saúde e a defesa do consumidor"


O Grupo de Pesquisa Relações de Consumo na Contemporaneidade promoveu palestra sobre o tema "Produtos nocivos à saúde e a defesa do consumidor". O evento ocorreu no último dia 31 de outubro e contou com a participação do Prof. Dr. Adalberto Pasqualotto, da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/RS. O evento aconteceu no Auditório Newton Lopes, da Faculdade de Direito da UFPI, sob a Coordenação do Prof. Dr. Dante Ponte de Brito.

Seminário "Os Direitos Coletivos no Contexto da Democracia e dos Direitos Humanos"


A Sublinha "Direito e Efetividade dos Direitos", do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, promoverá, no dia 26/9/2019, das 15 às 21 horas, o Seminário "Os Direitos Coletivos no Contexto da Democracia e dos Direitos Humanos". O evento será realizado no Auditório Newton Lopes, da Faculdade de Direito da UFPI, sob a Coordenação Acadêmica dos Professores Francisco Meton Marques de Lima e Raul Lopes de Araújo Neto.

Lançamento do Livro "Os fundamentos do direito coletivo pós reforma trabalhista"


Os Professores Francisco Meton Marques de Lima e Marco Aurélio Lustosa Caminha convidam a todos para o lançamento do livro "Os fundamentos do direito coletivo pós reforma trabalhista", a realizar-se no dia 26 de setembro de 2019, às 20 horas, no Auditório Newton Lopes da FADI/UFPI.