Institucional

Histórico


No Piauí, o primeiro curso jurídico foi implantado em 25 de março de 1931, com a criação da Faculdade de Direito do Piauí. O curso de Direito obteve o seu primeiro reconhecimento, como sendo de utilidade pública, pelo Governo do Estado, através do Decreto nº 1.196/31. A Faculdade de Direito do Piauí foi a 16ª faculdade de Direito criada no Brasil. Em 14 de abril do mesmo ano, a Faculdade foi instalada no prédio da Assembleia Legislativa. Pelo Decreto nº 864/36, o Presidente da República concedeu o reconhecimento federal (equiparação) à Faculdade de Direito do Piauí. Em 27 de junho de 1936, colou grau a primeira turma de bacharéis da Faculdade. Atendendo à nova regulamentação federal, a Faculdade de Direito do Piauí obteve novamente reconhecimento federal, agora definitivo, pelo Decreto-Lei nº 17.551/45. Em 1948, a Faculdade foi instalada em nova sede, na praça Demóstenes Avelino; permanecendo no mesmo lugar até 1971. A Lei nº 1.254/50 federalizou a Faculdade de Direito do Piauí, tornando-a parte do sistema federal de ensino superior, mantido pela União. A Lei nº 5.528/68 autorizou a criação da Universidade Federal do Piauí, com a integração da Faculdade de Direito do Piauí. Em 1971, foi instalada a Universidade Federal do Piauí (abrangendo a antiga Faculdade de Direito como Departamento de Ciências Jurídicas).

Corpo dirigente

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

Coordenador

Deborah Dettmam Matos

Subcoordenadora

Raul Lopes de Araújo Neto

Coordenador Adjunto

Nelson Juliano Cardoso Matos

Coordenador Adjunto

Comissões permanentes

Comissão de Seleção e Admissão


Francisco Meton Marques de Lima (Superintendente)

Nelson Juliano Cardoso Matos (Presidente)

Raul Lopes de Araujo Neto (Titular)

Samuel Pontes do Nascimento (Titular)

Dante Ponte de Brito (Suplente)

Comissão de Bolsas de Pesquisa


Robertonio Santos Pessoa (Presidente)

Deborah Dettmam Matos (Titular)

Joseli Lima Magalhães (Titular)

Cleber de Deus Pereira da Silva (Suplente)

Comissão de Avaliação do Programa


Jesusmar Ximenes Andrade (Presidente)

Francisco Meton Marques de Lima (Titular)

Gabriel Rocha Furtado (Titular)

Olívia Brandão Melo Campelo (Suplente)

Localização

Secretaria administrativa

Secretária: Gabriela Gomes

Fone: + 55 86 3237 2199

E-mail: coordenacao.ppgd@ufpi.edu.br ou secretaria.ppgd@ufpi.edu.br

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14 às 16h

Local: Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, Espaço Integrado 1, Faculdade de Direito, Teresina, PI, Brasil, CEP 64049-550