O Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Federal do Piauí foi instituído pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, em novembro de 2017, e autorizado pela CAPES em dezembro de 2018.  A primeira seleção para ingresso de alunos ao Mestrado foi realizada entre janeiro e abril de 2019 e a primeira turma do Mestrado iniciou suas atividades em maio do mesmo ano. 

Vinculado à unidade administrativa denominada Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, integrante da estrutura organizacional do Centro de Ciências Humanas e Letras, o PPGD/UFPI oferece curso de pós-graduação stricto sensu, nível mestrado acadêmico, na área de concentração Direito, Democracia e Mudanças Institucionais. A área concentração se desdobra em três linhas de pesquisa, a saber:  Linha 1 - “Mudanças Institucionais, Constituição, Democracia e Justiça”, Linha 2 - "Mudanças Institucionais e Efetividade do Direito na Ordem Social e Econômica"; e Linha 3 - “Mudanças Institucionais na Ordem Privada” . 

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) é uma instituição federal de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação. A UFPI é sediada na cidade de Teresina e com campi nas cidades de Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus. Atualmente, a UFPI conta com 11 unidades acadêmicas (centros e campi), com mais de 100 cursos de graduação e com mais de 30.000 alunos ativos, habilitando nos graus de bacharelado e licenciatura. Os cursos de graduação são oferecidos na modalidade presencial e, alguns (15), na modalidade a distância. A UFPI conta, também, com mais de 50 cursos de mestrado e doutorado.

Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, Espaço Universitário Integrado 1B, Faculdade de Direito, Teresina, Piauí, Brasil

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