Dados do currículo

✔ Carga horária: 330 horas ✔ Vagas por ano: 15 ✔ Duração: 18 a 24 meses

Objetivos do curso

• atender à grande demanda regional do professor, pesquisador e profissional da área jurídica;

• propor, conduzir e realizar reflexões que busquem redesenhar e redefinir um novo pacto social, e que estejam comprometidos com a produção de conhecimento e com a docência jurídica de qualidade;

• reconhecer, analisar e tratar dos problemas do ambiente institucional brasileiro e internacional, notadamente quanto ao próprio contexto local e regional;

• compreender as mudanças institucionais cada vez mais constantes no âmbito da Ciência do Direito;

• reunir os critérios objetivos e subjetivos fixados pela Coordenação de Área com o intuito de apresentar proposta de curso novo de doutorado em direito.

Perfil do egresso

O egresso do curso de Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI, a partir desse cenário de investigações, terá competências para o exercício do magistério superior, para o desenvolvimento e orientação de pesquisas que estejam em condições de multiplicar as metodologias e os fundamentos de pesquisa estruturados a partir do curso.

Os estudos desenvolvidos sob a temática Direito, Democracia e Mudanças Institucionais permitirão aos egressos deste mestrado uma visão crítica e detalhada da atuação do Estado e diante dos novos paradigmas nas ordens privada, econômica e social delimitados constitucionalmente e moldados pelas recentes transformações e mudanças institucionais.

Os egressos estarão habilitados a contribuir com o processo de modernização e sistematização das ferramentas jurídicas a fim de edificar respostas para os problemas com contornos inéditos que a vida em sociedade gera constantemente. Para tanto, estarão aptos a:

• desenvolver pesquisas inter e transdisciplinares sofisticadas e aprofundadas a partir da área jurídica;

• exercer a docência no ensino superior de graduação e pós-graduação com espírito crítico, criativo e responsável e em sintonia com a complexidade social contemporânea;

• interagir com a sociedade, promovendo a criação de respostas jurídicas adequadas e flexíveis aos desafios trazidos pelo desenvolvimento técnico e científico nacional e mundial.

Estrutura curricular

O curso está estruturado em 30 (trinta) créditos, sendo cada crédito o equivalente a 15 horas/aula, assim distribuídos:

• 8 (oito) créditos em 2 (duas) disciplinas do núcleo de fundamentação (disciplinas obrigatórias comuns) às duas linhas de pesquisa, de 4 (quatro) créditos cada uma;

• 8 (oito) créditos, em 2 (duas) disciplinas do núcleo básico (disciplinas eletivas específicas) à linha de pesquisa de vinculação do aluno, de 4 (quatro) créditos cada uma;

• 8 (oito) créditos do núcleo complementar (disciplinas optativas) que poderão ser cumpridos da seguinte forma, cuja matrícula dependerá da autorização do orientador: disciplinas da própria linha de pesquisa do aluno; disciplinas de outra linha de pesquisa; disciplinas de outros cursos pós-graduação stricto sensu no âmbito da UFPI; disciplinas de outros cursos de pós-graduação stricto sensu em outras instituições de ensino superior reconhecidos pela CAPES; e publicação científica na forma disposta no regimento interno do curso;

• 6 (seis) créditos de dissertação, que deverão ser cumpridos da seguinte forma: quatro créditos na forma de orientação onde o aluno deverá cumprir dois créditos por semestre; e

• 2 (dois) créditos pela defesa da dissertação.

O aluno deverá elaborar e defender a dissertação observando as regras de formatação de trabalho científico definidas pela ABNT. O trabalho será defendido perante banca examinadora composta pelo professor orientador, por um examinador externo com título de doutor e por dois professores deste programa, sendo um deles na condição de substituto.

Disciplinas do currículo

• PPGD/UFPI001 - FUNDAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DA TEORIA DO DIREITO

• PPGD/UFPI002 - METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

• PPGD/UFPI003 - TEORIAS DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA

• PPGD/UFPI004 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

• PPGD/UFPI005 - DIREITO, FILOSOFIA E HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO MODERNA

• PPGD/UFPI006 - EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL

• PPGD/UFPI007 - ESTADO CONTEMPORÂNEO E POLÍTICAS PÚBLICAS

• PPGD/UFPI008 - DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMOCRACIA

• PPGD/UFPI009 - O PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

• PPGD/UFPI010 - DIREITO ECONÔMICO E TEORIA INSTITUCIONAL

• PPGD/UFPI011 - O AVANÇO RETÓRICO E REAL DOS DIREITOS SOCIAIS

• PPGD/UFPI012 - A TUTELA DO TRABALHO HUMANO E O ESTADO DO BEM-ESTAR

• PPGD/UFPI013 - MUDANÇAS NA ORDEM CIVIL BRASILEIRA

• PPGD/UFPI014 - RELAÇÕES DE CONSUMO NA CONTEMPORANEIDADE

• PPGD/UFPI015 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E CULTURA

• PPGD/UFPI016 - NOVOS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PATRIMONIAIS

• PPGD/UFPI017 - PUBLICAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO

• PGD/UFPI019 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CIVIL

• PPGD/UFPI023 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL

• PPGD/UFPI024 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CONSUMERISTA

• PPGD/UFPI025 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM ECONÔMICA

• PPGD/UFPI026 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM SOCIAL

• PPGD/UFPI027 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS, DEMOCRACIA E JUSTIÇA

Estágio docência

O estágio docência será realizado em disciplinas ofertadas pelo Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, sob supervisão do respectivo orientador.

Acesse os formulários Plano de Estágio à Docência e Relatório de Atividades