Seleção Pós-Doutorado

1ª SELEÇÃO DE ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL

EDITAL Nº 001/2022

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público o presente edital, que estabelece as normas do exame de seleção para admissão de pós-doutorandos no programa de estágio de pós-doutoramento do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI, com área de concentração Direito, Democracia e Mudanças Institucionais.


1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 Do público

Poderão concorrer neste certame doutores em Direito em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com diploma expedido pela instituição, nos termos e condições deste edital.

1.2 Das vagas

Para este edital, estarão disponíveis 3 (três) vagas, uma para cada linha de pesquisa, nos termos do Anexo A.

1.3 Do cronograma

O período de inscrições e o cronograma de todas as etapas do certame estão indicados no Cronograma (Anexo B). O Cronograma (Anexo B) poderá ser alterado sem prévio aviso, desde que a alteração consista em prorrogação de prazo ou adiamento de evento e que a alteração seja comunicada no sítio eletrônico do PPGD/UFPI (ppgd.ufpi.edu.br). Os resultados parciais ou finais poderão ser divulgados em data anterior ao previsto no Cronograma (Anexo B).

1.4 Da coordenação e execução do processo seletivo

Cada um dos três processos seletivos (um para cada linha de pesquisa) será coordenado pelo respectivo supervisor do estágio pós-doutoral, nos termos do Anexo A.

1.5 Do estágio pós-doutoral

1.5.1 O estágio pós-doutoral terá a duração de três meses, no período de março a maio de 2022. Para cada pós-doutorando será designado um supervisor de estágio pós-doutoral.

1.5.2 São obrigações do pós-doutorando:

a) executar integralmente o plano de trabalho aprovado pelo supervisor de estágio;

b) apresentar, em junho de 2022, relatório das atividades desenvolvidas;

c) apresentar, até novembro de 2022, comprovação de publicação (ou aceite) de artigo em periódico Qualis A2 (ou superior) em coautoria com o supervisor de estágio.

1.5.3 Cada pós-doutorando receberá bolsa acadêmica FADEX de R$3.000,00 (três mil reais), assim como fará jus à certificação, condicionadas ao integral cumprimento do estágio, à aprovação do relatório e à comprovação de publicação de artigo em periódico Qualis A2 (ou superior) em coautoria com o supervisor de estágio.