O PPGD/UFPI organizou os produtos mais representativos da sua vocação e das suas linhas de pesquisa no Ciclo Avaliativo 2021/2024.

Dissertações

ALVES, S. L. Diálogo institucional e superação legislativa na dinâmica entre os poderes legislativo e judiciário. 2024. Disponível em: https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/defesas.jsf?lc=pt_BR&id=1082

SILVA, R. C. A regulamentação sobre consentimento livre e esclarecido em tratamentos experimentais e a garantia dos direitos dos pacientes. 2023. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/observatorio/detalhamento/teses-e-dissertacoes/38370778?ano-base=2023&id-programa=208130&search=&size=100&page=0

VERAS, R. L. As reformas no regime geral de previdência social e a disfuncionalidade fático-normativa entre as ordens social e econômica. 2022. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/observatorio/detalhamento/teses-e-dissertacoes/37309866?ano-base=2022&id-programa=208130&search=&size=100&page=0

Produção intelectual discente

MELO, W.; SILVA, C. D. P. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o liame entre direito, política e democracia no Brasil. Revista de Processo, v. 354/2024, p. 19-33, 2024. Disponível em: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/repro-revista-de-processo.html/

NORMANDO, P. E. S.; FURTADO, G. R. Declaração de vontade nos atos-fatos jurídicos e nos contratos sem negócio jurídico. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 11, p. 169-189, 2024. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1504.

ALVES, S. F.; SILVA, C. D. P.; DETTMAM, D. Juristocracia no Brasil: uma abordagem introdutória. Revista Jurídica Eletrônica da UFPI (Arquivo Jurídico), v.8, n. 2, p.111 - 122, 2021. Disponível em: https://www.arquivojuridico.com.br/raj-artigo-13339.

BRANDÃO, Z. M.; LIMA, F. M. M. A amplitude da reforma trabalhista: a tentativa de implementação de um novo paradigma juslaboral. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 8, p. 1, 2023. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/9088.

REIS, E. R.; COSTA, S. P. M. Direito de energia, regulação e mudanças institucionais. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2022. v. 1. 109p. Disponível em: https://fundarfenix.com.br/ebook/157direitodeenergia/.

Egressos

Daniel Teixeira Bezerra (2020). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5493531856361249

Emmanuel Rocha Reis (2020). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0173325731450357

Gustavo Nascimento Torres (2020). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9001279831443177

Thaís Silva Alves (2022). Lattes: http://lattes.cnpq.br/1618059105704641

Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé (2023). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8822423275712919

Produção intelectual docente

MATOS, N. J. C. Judicialização da Política e Alternativa Republicana. 1. ed. Teresina: EDUFPI, 2024. v. 1. 242p. Disponível em: https://3b817042-861d-487a-bb54-fe00ccafef3f.filesusr.com/ugd/5ef82f_44c74ccad7d549e2f4084f22b9cfd2.pdf.

MAGALHÃES, J. L.; SILVA, I. D. V. S.; Da vedação da autorregulação processual em relação ao grupo dos vulneráveis no Instituto Negócios Jurídicos Processuais. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 517–530, 2024. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/12193.

PESSOA, R. S.; SANTOS, H. F. N. Democracia em transformação: apontamentos sobre a reconfiguração dos elementos da democracia ante os influxos dos modelos participativos. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 22, p. 87-106, 2022. Disponível em: https://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1671.

LIMA, E. P. P. S. Natureza e funcionamento do direito de sequência nas obras intelectuais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n. 80, p. 69-85, jan./jun. 2022. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/2184.

DETTMAM, D.; GALVÃO, T. S. A. A desconfiança das teorias clássicas quanto ao recurso direto ao povo. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 28, p. 302-329, 2023. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/2330.

Produtos de impacto e repercussão

Projeto de extensão e pesquisa Impactos Jurídicos das Novas Tecnologias no Âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí: entre a proteção de dados e os efeitos discriminatórios de sistemas preditivos de inteligência artificial 

Projeto de extensão Centenário da Faculdade de Direito

Programa de extensão ParlaUFPI: a UFPI na sociedade

Encontro de Pesquisa Jurídica (sete edições)

III, IV e V Seminários Integrados da UFPI (SIUFPI)

Acuerdo internacional de colaboración en investigación entre grupos de investigación (entre o grupo de pesquisa O Estado na Efetividade dos Direitos da Seguridade Social, do PPGD/UFPI, e o Iudicium: Grupo de Estudios Procesales, da Universidade de Salamanca). 

Resumo das dissertações defendidas no PPGD/UFPI durante o Ciclo Avaliativo 2021/2024:

https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/defesas.jsf?lc=pt_BR&id=1082

Produção intelectual representativa da trajetória acadêmica do docente durante o o Ciclo Avaliativo 2021/2024:

Cleber de Deus Pereira da Silva

Deborah Dettmam Matos

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

Francisco Meton Marques de Lima

Gabriel Rocha Furtado

Joseli Lima Magalhães

Nelson Juliano Cardoso Matos

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D. . Republicanismo e judicialização da política: antídotos contra o mal-estar da suposta crise paradigmática. Novos Estudos Jurídicos (online), v. 29, p. 25-53, 2024.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D . O mal-estar da judicialização da política: o princípio da separação de poderes sob a hegemonia democrática. Revista Opinião Jurídica, v. 21, p. 148-180, 2023.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D. Duas conferências sobre a liberdade: Benjamin Constant, Isaiah Berlin e os seus inimigos (anotações para entender o sentido da liberdade). Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 70, p. 1-25, 2023.

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D . Em busca de uma teoria da separação de poderes em Montesquieu: entre o governo misto e a supremacia legislativa. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 18, p. 552-580, 2023.

Olívia Brandão Melo Campelo

Raul Lopes de Araújo Neto

Robertônio Santos Pessoa

Samuel Pontes do Nascimento

Sebastião Patrício Mendes da Costa