O PPGD/UFPI organizou os produtos mais representativos da sua vocação e das suas linhas de pesquisa no Ciclo Avaliativo 2021/2024.

Destaques do ciclo avaliativo

MATOS, N. J. C. Judicialização da Política e Alternativa Republicana. 1. ed. Teresina: EDUFPI, 2024. v. 1. 242p. Disponível em: https://3b817042-861d-487a-bb54-fe00ccafef3f.filesusr.com/ugd/5ef82f_44c74ccad7d549e1abf4084f22b9cfd2.pdf

MAGALHÃES, J. L.; SILVA, I. D. V. S.; Da vedação da autorregulação processual em relação ao grupo dos vulneráveis no Instituto Negócios Jurídicos Processuais. Revista Jurídica Cesumar - Mestrado, [S. l.], v. 24, n. 2, p. 517–530, 2024. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/12193

PESSOA, R. S.; SANTOS, H. F. N. Democracia em transformação: apontamentos sobre a reconfiguração dos elementos da democracia ante os influxos dos modelos participativos. A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 22, p. 87-106, 2022. Disponível em: https://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/1671.

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. O consentimento informado na teoria das obrigações. Revista de Direito Civil Contemporâneo, [S. l.], v. 29, n. 8, p. 147–172, 2021. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1023

DETTMAM, D.; GALVÃO, T. S. A. A desconfiança das teorias clássicas quanto ao recurso direto ao povo. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 28, p. 302-329, 2023. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/2330.

Produção intelectual representativa da trajetória acadêmica do docente durante o o Ciclo Avaliativo 2021/2024:

Cleber de Deus Pereira da Silva

SILVA, Cleber de  Deus Pereira da; SARAIVA, Bruno Cozza. O contrato social moderno durante e após a pandemia: o constitucionalismo e o estado de exceção permanente. Novos Estudos Jurídicos (online), v. 27, p. 552-574, 2022. Disponível em https://arquivo.periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/19200

SILVA, Cleber de Deus Pereira da Silva. Capitalismo, cidadania e direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988. Cadernos de Dereito Actual (online), n. 22, 2023, p. 406-420, 2022. https://www.cadernosdedereitoactual.es/index.php/cadernos/article/view/1022

SILVA, Cleber de Deus Pereira da; MELO, Wenner. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o liame entre direito, política e democracia no Brasil. Revista de Processo (online), v. 354, p. 1-10, 2024. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12178/237917

SILVA, Cleber de Deus Pereira da; BRUNO, Cozza; MARTINS, Brunna Barros Carvalho. O financiamento das campanhas femininas e a ADI 5.617: uma questão de democracia. Revista Eletrônica Direito e Política (online), v. 19, n. 2, p. 146-166, 2024 Disponível em https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/20558/11904

Dante Ponte de Brito

BRITO, Dante Ponte de; LAGES, Leandro Cardoso. Parâmetros para a responsabilidade civil do fabricante em casos de recall automotivo e a possibilidade de apreensão do bem. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1–19, 2021. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/752

BRITO, Dante Ponte de; ARAGAO, A. L. M. P. Responsabilidade civil pela veiculação de publicidade infantil no YouTube: análise jurisprudencial e doutrinária do caso Mattel. Revista de Direito do Consumidor, v. 139, p. 31-46, 2022. Disponível em https://bd.tjdft.jus.br/items/a252b8d5-ef21-46ae-86ee-fb760dbf934b

Deborah Dettmam Matos

MOURA FÉ, F. C. C.; FRANCK JUNIOR, W., DETTMAM, D. Restrições à liberdade de culto e coação civil em matéria de religião na pandemia de covid-19. Revista CEJ/ Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. Brasília, Ano XXVIII, n. 87, pp. 94-108, jan./jun. 2024. Disponível em: https://revistacej.cjf.jus.br/cej/index.php/revcej/article/view/2729

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D. A natureza do Estado Federal no contexto contemporâneo: visitando a estrutura conceitual clássica do federalismo. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos; Márcia Haydée Porto de Carvalho (Org.). Crise democrática e direitos fundamentais. 1ed. Curitiba: CRV, 2022, p. 19-34. Disponível em: https://www.editoracrv.com.br/produtos/detalhes/37319-crise-democratica-e-direitos-fundamentais?srsltid=AfmBOorp8XTiHJQ1yENUf8eyZ292Gn6jzJZa9tLbNoNb9wg18e8zW_4o

GALVÃO, T. S. A.; DETTMAM, D. A desconfiança das teorias clássicas quanto ao recurso direito ao povo. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). v.28, pp. 302 - 329, 2023. Disponível em: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/2330

ALVES, S. L.; DETTMAM, D. Modelos de constitucionalismo, mecanismos de controle e separação de poderes em contextos históricos de desconfianças. Revista Brasileira de História do Direito. v.09, pp. 48 - 69, 2023. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/9666

Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. O consentimento informado na teoria das obrigações. Revista de Direito Civil Contemporâneo, [S. l.], v. 29, n. 8, p. 147–172, 2021. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1023

LIMA, E. P. P. S. Natureza e funcionamento do direito de sequência nas obras intelectuais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n. 80, p. 69-85, jan./jun. 2022. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/2184

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. El consentimiento informado y la tutela de la autodeterminación del paciente en el derecho civil brasileño. Revista de la Facultad de Derecho de México, [S. l.], v. 73, n. 287, p. 203–222, 2023. DOI: 10.22201/fder.24488933e.2023.287.86581. Disponível em: https://www.revistas.unam.mx/index.php/rfdm/article/view/86581

LIMA, Éfren Paulo Porfírio de Sá. El acto jurídico médico: los efectos jurídicos del acto médico con relación al acto de salud y al acto profesional. Ius et Veritas, Lima, n. 64, p. 204-215, jul. 2022. Disponível em: https://revistas.pucp.edu.pe/index.php/iusetveritas/article/view/25677/24185

Francisco Meton Marques de Lima

LIMA, Francisco Meton Marques de; BRANDÃO, Zoraíma Meneses. A amplitude da reforma trabalhista: a tentativa de implementação de um novo paradigma juslaboral. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, [S. l.], v. 8, n. 2, 2023. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/9088

LIMA, F. M. M. de; MELO, A. C. (2022). Marco legal do direito à moradia no Brasil. Revista de Direito da Cidade, 14(4), 2022, 2507–2542. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/58786

LIMA, F. M. M. de; MELO, A. C. Políticas públicas habitacionais brasileiras e a capacidade prestacional do Poder Público. Revista de Direito da Cidade, 14(3), 2022, 2055–2092. Disponível em https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/60104

LIMA, F. M. Marques de; BRANDÃO, Z. M.; OLIVEIRA, E. A. A liberdade religiosa e o uso de véu no ambiente laboral: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia. Direito Público, 2023, 20(107). Disponível em https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7265/3166

Gabriel Rocha Furtado

FURTADO, Gabriel Rocha; REIS, Nazareno César Moreira. Decisões automatizadas: definição, benefícios e riscos. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 11, p. 1-44, 2022. Disponível em https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/763/627

FURTADO, Gabriel Rocha; SIMPLÍCIO, M. L. M.; ANDRADE, J. X.; SILVA, C. D. P. Revisão sistemática sobre a nova contratualidade na economia de compartilhamento: análise pelos Tribunais de Justiça das regiões Nordeste e Sudeste do Brasil. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 11, p. 1-18, 2022. Disponível em https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/778/614

FURTADO, Gabriel Rocha; BEZERRA, Daniel Teixeira. A (in)constitucionalidade da Medida Provisória nº 954/2020 no julgamento da ADI 6387: o marco jurisprudencial brasileiro do direito fundamental à proteção de dados pessoais. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 12, p. 1, 2023. Disponível em https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/849/692

FURTADO, Gabriel Rocha; NORMANDO, Pablo Edirmando Santos. Declaração de vontade nos atos-fatos jurídicos e nos contratos sem negócio jurídico. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 11, p. 169-189, 2024. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1504

Jesusmar Ximenes Andrade

ANDRADE, Jesumar Ximenes; NORMANDO, Pablo Edirmando Santos; SILVA, Cleber de Deus Pereira; FURTADO, Gabriel Rocha. Revisão sistemática da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre a boa-fé objetiva e o dever de informação nas relações entre investidor e corretora de valores mobiliários. Civilistica.com. a. 10, n. 2, 2021. Disponível em http://civilistica.com/revisao-sistemática-da-jurisprudência

Joseli Lima Magalhães

MAGALHÃES, Joseli Lima; BRAGA, Roberto Wanderley; PEREIRA, Giuliano Campos. A ideologia das exposições de motivos dos códigos processuais civis e suas conexões com a oralidade. Revista Paradigma, [S. l.], v. 33, n. 2, 2024, p. 69-99. Disponível em https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/3420

MAGALHÃES, Joseli Lima; HIDD, Caroline de Carvalho Leitão. A influência do pragmatismo jurídico na construção das decisões jurisdicionais: importância do art. 20, da lei de introdução às normas do direito brasileiro, como elemento identificador da centralização do processo na atividade jurisdicional. Ribeirão Preto: Revista Paradigma, v. 31, p. 31- 54, 2023. Disponível em https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2772

MAGALHÃES, J. L. A importância e influência das escolas de direito processual civil para a construção e formação do processo civil no Brasil. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais. v. 1, p.107 - 133, 2021. Disponível em https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2222

MAGALHÃES, Joseli Lima. O modelo constitucional do processo e suas interfaces e conexões com o Código de Processo Civil brasileiro de 2015. Belo Horizonte: Revista Meritum, v. 18, n. 4, 2-23, p. 161-183. Disponível em https://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/9062

Nelson Juliano Cardoso Matos

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D. . Republicanismo e judicialização da política: antídotos contra o mal-estar da suposta crise paradigmática. Novos Estudos Jurídicos (online), v. 29, p. 25-53, 2024. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/18793

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D . O mal-estar da judicialização da política: o princípio da separação de poderes sob a hegemonia democrática. Revista Opinião Jurídica, v. 21, p. 148-180, 2023. Disponível em: https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/4274

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D. Duas conferências sobre a liberdade: Benjamin Constant, Isaiah Berlin e os seus inimigos (anotações para entender o sentido da liberdade). Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 70, p. 1-25, 2023. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/17276

MATOS, N. J. C.; DETTMAM, D . Em busca de uma teoria da separação de poderes em Montesquieu: entre o governo misto e a supremacia legislativa. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 18, p. 552-580, 2023. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18794

Olívia Brandão Melo Campelo

CAMPELO, Olívia Brandão Melo; CHAVES, Alysson Fernando Paiva. Poderes, instituições e normas: a autoridade como fundamento das decisões judiciais. Dois Pontos, Curitiba, São Carlos, v. 21, n. 1, p. 105-117, jun. 2024. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/doispontos/article/view/93921/52561

CAMPELO, Olivia Brandão Melo; VELOSO, Maria Claudia Almendra Freitas Veloso. A evolução do poder judiciário: De poder nulo a legislador positivo supremo. Revista Brasileira de Teoria Constitucional, v. 9, n. 1, p. 79-96, jan./jun. 2023. Disponível em: https://encurtador.com.br/g4Zr4

CAMPELO, Olívia Brandão Melo; LIMA, Bruno Santos. Representação e eleição: O controle e julgamento popular sobre os representantes. Revista Científica OAB, Teresina, v. 11, n. 1, p. 89-111, jan./jun. 2023. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1qTsGvC6xJjICx-sA_u6OltL3iXFJoa2l/view

CAMPELO, Olívia Brandão Melo; CHAVES, Alysson Fernando Paiva. Mente, linguagem e interpretação legal: Intencionalidade derivada e interpretação literal de textos legais. Revista Vertentes do Direito, v. 11, n. 02, p. 47-64, 2024. Disponível em: https://encurtador.com.br/Xm8MU

Raul Lopes de Araújo Neto

ARAÚJO NETO, R. L. de. Fundamentos do Sistema de Seguridade Social. 1. ed. Teresina: EdUFPI, 2023. v. 1. 178p. Disponível em: https://1drv.ms/b/c/4c8ae2f6e4b9212b/ESshueT24ooggEz2RAAAAAABRfYPBwo0Q6fBl-DcEXN8ew?e=p5Ogjt

ARAÚJO NETO, R. L. de.; PAIVA, W. S. O acesso jurídico à saúde pública brasileira para além da judicialização. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 15, p. 227-245, 2021. Disponível em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/776

ARAÚJO NETO, R. L. de.; DE MOURA SOUZA, M. Aplicação do direito frente ao amparo assistencial ao estrangeiro residente no Brasil. Revista do Direito Público (Londrina), v. 19, p. 259-274, 2024. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/47313

ARAÚJO NETO, R. L. de.; ROCHA, A. S. Terceirização e pejotização do trabalho. Direitos, trabalho e política social, v. 9, p. 104-129, 2023. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rdtps/article/view/16131

Robertônio Santos Pessoa

PESSOA, Robertonio Santos. O avanço da exploração e da gestão privada sobre os serviços públicos essenciais: impasses e contradições. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 9, n. 01, p. 1-14, 2022. Disponível em https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/189626

PESSOA, Robertonio Santos. Apontamentos para uma democracia administrativa: a dimensão política do direito administrativo. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 8, n. 01, p. 1-18, 2021. Disponível em https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/171135

PESSOA, Robertonio Santos. A partilha de tarefas públicas entre Administração Pública e empresas: a busca por um novo equilíbrio. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 11, n. 02, p. 25-40, 2024. Disponível em https://www.revistas.usp.br/rdda/article/view/224422

PESSOA, Robertonio Santos. Revisitando a teoria da derivação e sua crítica aos limites do Estado social: uma oportuna reflexão para os nossos dias. Revista Princípios, v. 43, n. 170, p. 156-174, 2024. Disponível em https://revistaprincipios.emnuvens.com.br/principios/article/view/489

Samuel Pontes do Nascimento

NASCIMENTO, Samuel Pontes do; ARAÚJO NETO, Raul Lopes de.; NASCIMENTO, Leandro Maciel do. O papel da seguridade social na redução das desigualdades. In: Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima; Nelson Juliano Cardoso Matos; Ana Luísa Melo Nogueira. (Org.). Direito, democracia e mudanças institucionais: homenagem ao Professor Adélman de Barros Villa. 1ed. Teresina: Edufpi, 2021, v. 1, p. 129-166. Disponível em https://1drv.ms/b/c/4c8ae2f6e4b9212b/ESshueT24ooggEwaFQAAAAABQMIgrzzoH8RtvfNXMuIM_A?e=hG0Zaj

NASCIMENTO, S, P.; BRITO, D. P. de; ARAGÃO, A. L. M. P.; PIEROTE, G. A.; NORMANDO, P. E. Desafios da proteção do consumidor na pandemia do novo coronavírus. Revista Semestral de Direito Econômico, v. 01, p. 2-29, 2021. Disponível em http://resede.com.br/index.php/revista/article/view/38

NASCIMENTO, S. P.; MOURA JUNIOR, C. A. S. O direito social à educação superior e a mercantilização do ensino em face da ordem econômica constitucional. In Éfren Paulo Porfirio de Sá Lima, Nelson Juliano Cardoso Matos, Ana Luísa Melo Nogueira (Orgs.). Direito, democracia e mudanças institucionais: homenagem ao Professor Adélman de Barros Villa. Teresina: PPGD-UFPI / EDUFPI, 2021. Disponível em https://www.ufpi.br/arquivos_download/arquivos/EDUFPI/Edupii/DIREITO_DEMOCRACIA_E_MUDAN%C3%87AS_INSTITUCIONAIS_-_DIGITAL_1.pdf

Sebastião Patrício Mendes da Costa

COSTA, Sebastião P. Mendes da, BOTELHO, Tiago Resende. Inconstitucionalidade, inconvencionalidade e colonialidade do marco temporal em território indígena. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 26, p. 132-155, 2023. Disponível em:  https://periodicos.pucminas.br/Direito/article/view/30824 

COSTA, Sebastiao P. Mendes da. Conhecimentos tradicionais: direito à proteção e proteção aos direitos. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Fenix, 2021. v. 1. 316p. Disponível em: https://fundarfenix.com.br/ebook/80conhecimentostradicionais/

COSTA, Sebastião P. Mendes da; FONTELES, Géssica Moura. A exploração mineral sustentável como novo oásis do desenvolvimento econômico do estado do Piauí. In: COSTA, Sebastião Mendes da; FURTADO, Gabriel Rocha. (Org.). Transição energética e sustentabilidade: energia renovável, hidrogênio verde e mineração como fatores de desenvolvimento sustentável no estado do Piauí. 1ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2024, v. 1, p. 95-146. Disponível em: https://fundarfenix.com.br/ebook/311energiarenovavel/

COSTA, Sebastião P. Mendes da, REIS, Emmanuel Rocha. Fronteiras regulatória contemporâneas da energia eólica e solar piauiense: percurso para um planejamento energético democrático sustentável. In: COSTA, Sebastião Mendes da; FURTADO, Gabriel Rocha. (Org.). Transição energética e sustentabilidade: energia renovável, hidrogênio verde e mineração como fatores de desenvolvimento sustentável do estado do Piauí. 1ed. Porto Alegre: Fundação Fenix, 2024, v. 1, p. 15-47. Disponível em:  https://fundarfenix.com.br/ebook/311energiarenovavel/

Resumo das dissertações defendidas no PPGD/UFPI durante o Ciclo Avaliativo 2021/2024:

https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/defesas.jsf?lc=pt_BR&id=1082

O PPGD/UFPI organizou os produtos mais representativos da sua vocação e das suas linhas de pesquisa no Ciclo Avaliativo 2021/2024.

Dissertações

ALVES, S. L. Diálogo institucional e superação legislativa na dinâmica entre os poderes legislativo e judiciário. 2024. Disponível em: https://sigaa.ufpi.br/sigaa/public/programa/defesas.jsf?lc=pt_BR&id=1082

SILVA, R. C. A regulamentação sobre consentimento livre e esclarecido em tratamentos experimentais e a garantia dos direitos dos pacientes. 2023. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/observatorio/detalhamento/teses-e-dissertacoes/38370778?ano-base=2023&id-programa=208130&search=&size=100&page=0

VERAS, R. L. As reformas no regime geral de previdência social e a disfuncionalidade fático-normativa entre as ordens social e econômica. 2022. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/observatorio/detalhamento/teses-e-dissertacoes/37309866?ano-base=2022&id-programa=208130&search=&size=100&page=0

Produção intelectual discente

MELO, W.; SILVA, C. D. P. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o liame entre direito, política e democracia no Brasil. Revista de Processo, v. 354/2024, p. 19-33, 2024. Disponível em: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/repro-revista-de-processo.html/

NORMANDO, P. E. S.; FURTADO, G. R. Declaração de vontade nos atos-fatos jurídicos e nos contratos sem negócio jurídico. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 11, p. 169-189, 2024. Disponível em: https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1504.

ALVES, S. F.; SILVA, C. D. P.; DETTMAM, D. Juristocracia no Brasil: uma abordagem introdutória. Revista Jurídica Eletrônica da UFPI (Arquivo Jurídico), v.8, n. 2, p.111 - 122, 2021. Disponível em: https://www.arquivojuridico.com.br/raj-artigo-13339.

BRANDÃO, Z. M.; LIMA, F. M. M. A amplitude da reforma trabalhista: a tentativa de implementação de um novo paradigma juslaboral. Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, v. 8, p. 1, 2023. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadtmat/article/view/9088.

REIS, E. R.; COSTA, S. P. M. Direito de energia, regulação e mudanças institucionais. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Fênix, 2022. v. 1. 109p. Disponível em: https://fundarfenix.com.br/ebook/157direitodeenergia/.

Egressos

Daniel Teixeira Bezerra (2020). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5493531856361249

Emmanuel Rocha Reis (2020). Lattes: http://lattes.cnpq.br/0173325731450357

Gustavo Nascimento Torres (2020). Lattes: http://lattes.cnpq.br/9001279831443177

Thaís Silva Alves (2022). Lattes: http://lattes.cnpq.br/1618059105704641

Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé (2023). Lattes: http://lattes.cnpq.br/8822423275712919

O PPGD/UFPI organizou os produtos mais representativos da sua vocação e das suas linhas de pesquisa no Ciclo Avaliativo 2021/2024.

Produtos de impacto e repercussão

Projeto de extensão e pesquisa Impactos Jurídicos das Novas Tecnologias no Âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Piauí: entre a proteção de dados e os efeitos discriminatórios de sistemas preditivos de inteligência artificial. Resumo e divulgação.

Projeto de extensão Centenário da Faculdade de Direito. Resumo e divulgação.

Programa de extensão ParlaUFPI: a UFPI na sociedade. Resumo e divulgação.

Encontro de Pesquisa Jurídica (sete edições). Resumo e divulgação.

III, IV e V Seminários Integrados da UFPI (SIUFPI). Resumo e divulgação.

Acuerdo internacional de colaboración en investigación entre grupos de investigación (entre o grupo de pesquisa O Estado na Efetividade dos Direitos da Seguridade Social, do PPGD/UFPI, e o Iudicium: Grupo de Estudios Procesales, da Universidade de Salamanca). Resumo e divulgação.

O PPGD/UFPI adota uma política de credenciamento e recredenciamento dos docentes por fluxo contínuo. No início de cada Ciclo Avaliativo, o Colegiado do PPGD/UFPI estabelece o plano de metas de produtividade do docente por categoria; esse plano pode ser ajustado ao final do biênio.

O procedimento é diferente para o recredenciamento e para o credenciamento. No caso do recredenciamento, cada um dos docentes, permanentes e colaboradores, apresenta um relatório parcial da produção do semestre, em julho de cada ano; em agosto, cada docente recebe um parecer sobre a situação da sua produção no semestre e acumulativamente em relação ao quadriênio do Ciclo Avaliativo; esse parecer não produz efeitos de recredenciamento ou desligamento. Em dezembro, o docente apresenta o relatório anual de produção. Entre janeiro e março, é submetido ao Colegiado a proposta de recredenciamento na mesma categoria, de recredenciamento em outra categoria ou de desligamento do docente, considerando, sempre, a produção acumulada, ano a ano, dentro do Ciclo Avaliativo. O docente que não atingir a meta prevista, mas tiver produção satisfatória, poderá ser recredenciado sob condição.

Nesse sentido, estas são as diretrizes para a verificação das metas de produção para o recredenciamento: (a) pontuação de destaque; (b) pontuação satisfatória; (c) pontuação sob condição; e (d) pontuação insuficiente. E o cronograma é o seguinte: (a) em dezembro do primeiro ano do Ciclo Avaliativo: divulgação da síntese de produtividade; (b) em dezembro do segundo ano do Ciclo Avaliativo: síntese de produtividade do biênio, redistribuição da quantidade de novas orientações, e recredenciamento; (c) em dezembro do terceiro ano do Ciclo Avaliativo: síntese de produtividade no triênio; (d) em dezembro do quarto ano do Ciclo Avaliativo: síntese de produtividade no quadriênio, redistribuição da quantidade de novas orientações, e recredenciamento.

A política de novos credenciamentos é por fluxo contínuo, em etapas. O candidato ao credenciamento, primeiro, se habilita como “pesquisador associado” vinculado ao PPGD/UFPI; credenciado, deve cumprir, em dois anos, um plano de metas; o período pode ser renovado indefinidamente. Quando o pesquisador associado atingir a meta bienal, pode requerer o seu credenciamento como docente colaborador; além da produção mínima comprovada, a decisão do Colegiado pelo credenciamento do pesquisador associado como docente colaborador depende do planejamento estratégico do PPGD/UFPI para o funcionamento, articulação e aderência dos projetos estruturantes e das linhas de pesquisa.

O docente colaborador, comprovando a produção conforme a meta compatível à categoria de docente permanente, pode requerer em dezembro de cada ano o seu recredenciamento como docente permanente. A decisão do Colegiado dependerá do planejamento estratégico do PPGD/UFPI para o funcionamento, articulação e aderência dos projetos estruturantes e das linhas de pesquisa.

O docente permanente, sem atingir as metas de produção, pode ser recredenciado anualmente como docente colaborador ou como pesquisador associado. E o docente colaborador, sem atingir as metas de produção, pode ser recredenciado anualmente como pesquisador associado.

Regulamento de ingresso de pesquisador associado.