formulários
Formulários para matrícula institucional
Formulários para matrícula curricular
Formulários para qualificação e defesa (todos reunidos)
Formulários para qualificação do projeto de dissertação
Formulários para qualificação da dissertação
Formulários para defesa da dissertação
Modelos para o orientador (qualificação e defesa)
instruções normativas do ppgd
IN nº001/2019 – PPGD/UFPI. Regulamenta o ingresso de docentes.
IN nº002/2019 – PPGD/UFPI. Regulamenta o ingresso de aluno especial. [Derrogada pela IN nº018/2023]
IN nº003/2019 – PPGD/UFPI. Constitui comissões especiais temáticas.
IN nº004/2020 – PPGD/UFPI. Regulamenta a creditação de atividades complementares.
IN nº005/2020 – PPGD/UFPI. Regulamenta o estágio pós-doutoral. [Derrogada pela IN nº020/2023]
IN nº006A/2020 – PPGD/UFPI. Regulamenta o procedimento de defesa da dissertação. [Derrogada pela IN nº011/2022]
IN nº006B/2020 – PPGD/UFPI. Regulamenta as sessões remotas do colegiado.
IN nº007/2021 – PPGD/UFPI. Aprova o plano estratégico de ação para 2022.
IN nº008/2022 – PPGD/UFPI. Regulamenta a exigência de certificação de trabalho não plagiado.
IN nº009/2022 – PPGD/UFPI. Regulamenta o procedimento para qualificação do projeto da dissertação.
IN nº010/2022 – PPGD/UFPI. Regulamenta o procedimento para qualificação da dissertação.
IN nº011/2022 – PPGD/UFPI. Regulamenta o procedimento para defesa da dissertação.
IN nº012/2022 – PPGD/UFPI. Regulamenta a autoavaliação institucional do PPGD/UFPI.
IN nº013/2022 – PPGD/UFPI. Aprova o plano estratégico de ação para 2023.
IN nº014/2023 – PPGD/UFPI. Regulamenta situações especiais.
IN nº015/2023 - PPGD/UFPI. Estabelece critérios preferenciais para concessão de bolsa Demanda Social da CAPES.
IN nº016/2023 - PPGD/UFPI. Regulamenta o procedimento de ingresso de pesquisador associado ao PPGD/UFPI.
IN nº017/2023 - PPGD/UFPI. Reconstitui as linhas de pesquisa originais do Mestrado em Direito da UFPI.
IN nº018/2023 - PPGD/UFPI. Regulamenta a admissão de aluno especial ao Mestrado em Direito da UFPI.
IN nº019/2023 - PPGD/UFPI. Institui o Programa de Integração Graduação e Pós-Graduação do PPGD/UFPI.
IN nº020/2023 - PPGD/UFPI. Regulamenta a admissão no programa de estágio pós-doutoral do PPGD/UFPI.
portarias normativas do ppgd
Portaria nº001/2020 – PPGD/UFPI. Estabelece prazos e procedimentos para a defesa de dissertação e requerimento de diploma para os alunos da Turma 1.
Portaria nº002/2020 – PPGD/UFPI. Constitui comissão de seleção do Prêmio UFPI de dissertação 2020.
Portaria nº003/2020 – PPGD/UFPI. Constitui conselho diretor da série editorial Direito, Democracia e Mudanças Institucionais.
Portaria nº023/2021 – PPGD/UFPI. Estabelece prazos e procedimentos para a defesa de dissertação e requerimento de diploma para os alunos da Turma 2.
Portaria nº001/2022 – PPGD/UFPI. Altera composição do conselho diretor da série editorial Direito, Democracia e Mudanças Institucionais.
Portaria nº020/2022 – PPGD/UFPI. Designa o representante do corpo discente no colegiado.
Portaria nº021/2022 – PPGD/UFPI. Aprova instruções, modelos e formulários da qualificação do projeto de dissertação, qualificação da dissertação e defesa da dissertação. [Derrogada pela Portaria nº033/2023]
Portaria nº001/2023 - PPGD/UFPI. Reconstitui as linhas de pesquisa originais do Mestrado em Direito da UFPI.
Portaria nº035/2023 – PPGD/UFPI. Delega atribuições de coordenação acadêmica e avaliação.
Portaria nº057/2023 - PPGD/UFPI. Altera os prazos para atos relativos à defesa da dissertação, qualificação da dissertação e qualificação do projeto de dissertação das turmas 4, 5 e 6.
Portaria Normativa nº001/2024 – PPGD/UFPI. Aprova o calendário acadêmico do PPGD.
Portaria nº001/2024 – PPGD/UFPI. Credenciamento de pesquisador associado.
Portaria nº002/2024 – PPGD/UFPI. Credenciamento de pesquisador associado.
Portaria nº003/2024 – PPGD/UFPI. Retifica portaria de credenciamento de pesquisador associado.
Portaria nº004/2024 – PPGD/UFPI. Retifica portaria de credenciamento de pesquisador associado.
Portaria Normativa nº002/2024 – PPGD/UFPI. Altera o calendário acadêmico do PPGD.
editais do ppgd
Editais dos processos seletivos
Edital nº001/2023 - PPGD/UFPI. Seleção de bolsistas de estágio pós-doutoral.
Edital nº002/2023 - PPGD/UFPI. Seleção de bolsistas do programa Demanda Social
resoluções da ufpi
Resolução nº204/2017 - CEPEX/UFPI. Cria o mestrado acadêmico em direito da UFPI.
Resolução nº025/2020 - CEPEX/UFPI. Regimento do PPGD/UFPI.
Resolução nº284/2018 - CEPEX/UFPI. Regulamenta o estágio docência. [Revogada pela Resolução n. 658/2024]
Resolução nº050/2017 - CEPEX/UFPI. Aprova o programa de pós-doutoramento.
Resolução nº264/2016 - CEPEX/UFPI. Regulamenta o repositório institucional.
Resolução nº059/2015 - CEPEX/UFPI. Aprova o programa de inclusão de pessoas com deficiência.
Resolução nº189/2007 - CEPEX/UFPI. Regulamenta pós-graduação stricto sensu.
Resolução nº294/2018 - CEPEX/UFPI. Aprova o programa de acompanhamento da qualidade da pós-graduação stricto sensu.
Resolução nº022/2014 - CEPEX/UFPI. Altera a Resolução nº189/2007-CEPEX/UFPI. Matrícula provisória de concludentes de curso de graduação. [Revogada pela Resolução n. 658/2024]
Resolução nº023/2014 - CEPEX/UFPI. Regulamenta o concessão de bolsas demanda social da CAPES.
Resolução nº225/2013 - CEPEX/UFPI. Regulamenta o exame de proficiência como requisito para matrícula na pós-graduação stricto sensu.
Resolução nº101/2014 - CEPEX/UFPI. Altera a Resolução nº225/2013.
Resolução nº 658/2024 - CEPEX/UFPI. Regulamento Geral da Pós-Graduação da UFPI
relatórios
