formulários

instruções normativas do ppgd

IN nº001/2019 – PPGD/UFPI. Regulamenta o ingresso de docentes.

IN nº002/2019 – PPGD/UFPI. Regulamenta o ingresso de aluno especial. [Derrogada pela IN nº018/2023]

IN nº003/2019 – PPGD/UFPI. Constitui comissões especiais temáticas.

IN nº004/2020 – PPGD/UFPI. Regulamenta a creditação de atividades complementares.

IN nº005/2020 – PPGD/UFPI. Regulamenta o estágio pós-doutoral. [Derrogada pela IN nº020/2023]

IN nº006A/2020 – PPGD/UFPI. Regulamenta o procedimento de defesa da dissertação. [Derrogada pela IN nº011/2022]

IN nº006B/2020 – PPGD/UFPI. Regulamenta as sessões remotas do colegiado.

IN nº007/2021 – PPGD/UFPI. Aprova o plano estratégico de ação para 2022.

IN nº008/2022 – PPGD/UFPI. Regulamenta a exigência de certificação de trabalho não plagiado.

IN nº009/2022 – PPGD/UFPI. Regulamenta o procedimento para qualificação do projeto da dissertação.

IN nº010/2022 – PPGD/UFPI. Regulamenta o procedimento para qualificação da dissertação.

IN nº011/2022 – PPGD/UFPI. Regulamenta o procedimento para defesa da dissertação.

IN nº012/2022 – PPGD/UFPI. Regulamenta a autoavaliação institucional do PPGD/UFPI.

IN nº013/2022 – PPGD/UFPI. Aprova o plano estratégico de ação para 2023.

IN nº014/2023 – PPGD/UFPI. Regulamenta situações especiais.

IN nº015/2023 - PPGD/UFPI. Estabelece critérios preferenciais para concessão de bolsa Demanda Social da CAPES.

IN nº016/2023 - PPGD/UFPI. Regulamenta o procedimento de ingresso de pesquisador associado ao PPGD/UFPI.

IN nº017/2023 - PPGD/UFPI. Reconstitui as linhas de pesquisa originais do Mestrado em Direito da UFPI. 

IN nº018/2023 - PPGD/UFPI. Regulamenta a admissão de aluno especial ao Mestrado em Direito da UFPI.

IN nº019/2023 - PPGD/UFPI. Institui o Programa de Integração Graduação e Pós-Graduação do PPGD/UFPI. 

IN nº020/2023 - PPGD/UFPI. Regulamenta a admissão no programa de estágio pós-doutoral do PPGD/UFPI. 

portarias normativas do ppgd

Portaria nº001/2020 – PPGD/UFPI. Estabelece prazos e procedimentos para a defesa de dissertação e requerimento de diploma para os alunos da Turma 1.

Portaria nº002/2020 – PPGD/UFPI. Constitui comissão de seleção do Prêmio UFPI de dissertação 2020.

Portaria nº003/2020 – PPGD/UFPI. Constitui conselho diretor da série editorial Direito, Democracia e Mudanças Institucionais.

Portaria nº023/2021 – PPGD/UFPI. Estabelece prazos e procedimentos para a defesa de dissertação e requerimento de diploma para os alunos da Turma 2.

Portaria nº001/2022 – PPGD/UFPI. Altera composição do conselho diretor da série editorial Direito, Democracia e Mudanças Institucionais.

Portaria nº020/2022 – PPGD/UFPI. Designa o representante do corpo discente no colegiado.

Portaria nº021/2022 – PPGD/UFPI. Aprova instruções, modelos e formulários da qualificação do projeto de dissertação, qualificação da dissertação e defesa da dissertação. [Derrogada pela Portaria nº033/2023]

Portaria nº001/2023 - PPGD/UFPI. Reconstitui as linhas de pesquisa originais do Mestrado em Direito da UFPI.

Portaria nº033/2023 – PPGD/UFPI. Aprova novas instruções, modelos e formulários da qualificação do projeto de dissertação, qualificação da dissertação e defesa da dissertação.

Portaria nº034/2023 – PPGD/UFPI. Aprova calendário de atividades do PPPGD/UFPI para o ano letivo 2023.

Portaria nº035/2023 – PPGD/UFPI. Delega atribuições de coordenação acadêmica e avaliação.

Portaria nº057/2023 - PPGD/UFPI. Altera os prazos para atos relativos à defesa da dissertação, qualificação da dissertação e qualificação do projeto de dissertação das turmas 4, 5 e 6.

editais do ppgd

Edital nº001/2023 - PPGD/UFPI. Seleção de bolsistas de estágio pós-doutoral.

Edital nº002/2023 - PPGD/UFPI. Seleção de bolsistas do programa Demanda Social

resoluções da ufpi

Resolução nº204/2017 - CEPEX/UFPI. Cria o mestrado acadêmico em direito da UFPI.

Resolução nº025/2020 - CEPEX/UFPI. Regimento do PPGD/UFPI.

Resolução nº284/2018 - CEPEX/UFPI. Regulamenta o estágio docência.

Resolução nº050/2017 - CEPEX/UFPI. Aprova o programa de pós-doutoramento.

Resolução nº264/2016 - CEPEX/UFPI. Regulamenta o repositório institucional.

Resolução nº059/2015 - CEPEX/UFPI. Aprova o programa de inclusão de pessoas com deficiência.

Resolução nº189/2007 - CEPEX/UFPI. Regulamenta pós-graduação stricto sensu.

Resolução nº294/2018 - CEPEX/UFPI. Aprova o programa de acompanhamento da qualidade da pós-graduação stricto sensu.

Resolução nº022/2014 - CEPEX/UFPI. Altera a Resolução nº189/2007-CEPEX/UFPI [matrícula provisória de concludentes de curso de graduação].

Resolução nº023/2014 - CEPEX/UFPI. Regulamenta o concessão de bolsas demanda social da CAPES.

Resolução nº225/2013 - CEPEX/UFPI. Regulamenta o exame de proficiência como requisito para matrícula na pós-graduação stricto sensu.

Resolução nº101/2014 - CEPEX/UFPI. Altera a Resolução nº225/2013

relatórios