Direito, Democracia e Mudanças Institucionais 

O curso de Mestrado em Direito da UFPI tem a duração mínima de doze e máxima de vinte e quatro meses, incluída a defesa da dissertação, a contar do primeiro mês do início do semestre letivo de ingresso do aluno. Durante esse período, devem ser integralizados trinta créditos curriculares, distribuídos da seguinte maneira: vinte e quatro créditos de disciplinas e seis créditos relativos à elaboração e defesa da dissertação.

As disciplinas devem ser integralizadas considerando três núcleos curriculares: 

• núcleo de fundamentação, 

• núcleo básico e 

• núcleo complementar. 

O núcleo de fundamentação é obrigatório para todos os alunos e formado por duas disciplinas, totalizando oito créditos: 

• Fundamentos Contemporâneos da Teoria do Direito; e 

• Metodologia da Pesquisa Jurídica. 

No núcleo básico, é obrigatória a integralização de oito créditos em disciplinas específicas da linha de pesquisa à qual o aluno esteja vinculado, a saber: 

• Disciplinas da linha de pesquisa 1: Teorias da democracia e da justiça; Hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional; Direito, filosofia e constituição moderna; Direitos fundamentais e cultura; Tópicos avançados sobre mudanças institucionais na ordem constitucional; Tópicos avançados sobre mudanças institucionais, democracia e justiça; Efetividade dos direitos da seguridade social; Avanço retórico e real dos direitos sociais; Direito administrativo e democracia; Tópicos avançados sobre mudanças institucionais na ordem social; 

• Disciplinas da linha de pesquisa 2: Mudanças na ordem civil brasileira; Relações de consumo na contemporaneidade; Novos paradigmas das relações jurídicas patrimoniais; Tópicos avançados sobre mudanças institucionais na ordem civil; Tópicos avançados sobre mudanças institucionais na ordem consumerista; Direito econômico e teoria institucional; Tópicos avançados sobre mudanças institucionais na ordem econômica.

No núcleo complementar, cuja matrícula depende da autorização do orientador, é obrigatória a integralização de oito créditos em quaisquer das seguintes modalidades: 

(a) disciplinas do PPGD/UFPI (de qualquer linha de pesquisa); (b) disciplinas de outros cursos de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pela CAPES; (c) publicação científica em coautoria com o orientador, de acordo com a seguinte equivalência: (c1) quatro créditos para publicação em periódico Qualis A1 ou A2 em direito e (c2) dois créditos para publicação em periódico Qualis A3 ou A4 em direito; e (d) até dois créditos para atividades acadêmicas complementares, nos termos da regulamentação pelo colegiado.

Dados do currículo

✔ carga horária: 330 horas

✔ duração: 18 a 24 meses

✔ vagas por ano: 15

✓ atender à grande demanda regional do professor, pesquisador e profissional da área jurídica;

✓ propor, conduzir e realizar reflexões que busquem redesenhar e redefinir um novo pacto social, e que estejam comprometidos com a produção de conhecimento e com a docência jurídica de qualidade;

✓ reconhecer, analisar e tratar dos problemas do ambiente institucional brasileiro e internacional, notadamente quanto ao próprio contexto local e regional;

✓ compreender as mudanças institucionais cada vez mais constantes no âmbito da Ciência do Direito;

✓ reunir os critérios objetivos e subjetivos fixados pela Coordenação de Área com o intuito de apresentar proposta de curso novo de doutorado em direito.

O egresso do curso de Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI, a partir desse cenário de investigações, terá competências para o exercício do magistério superior, para o desenvolvimento e orientação de pesquisas que estejam em condições de multiplicar as metodologias e os fundamentos de pesquisa estruturados a partir do curso.

Os estudos desenvolvidos sob a temática Direito, Democracia e Mudanças Institucionais permitirão aos egressos deste mestrado uma visão crítica e detalhada da atuação do Estado e diante dos novos paradigmas nas ordens privada, econômica e social delimitados constitucionalmente e moldados pelas recentes transformações e mudanças institucionais.

Os egressos estarão habilitados a contribuir com o processo de modernização e sistematização das ferramentas jurídicas a fim de edificar respostas para os problemas com contornos inéditos que a vida em sociedade gera constantemente. Para tanto, estarão aptos a:

✓ desenvolver pesquisas inter e transdisciplinares sofisticadas e aprofundadas a partir da área jurídica;

✓ exercer a docência no ensino superior de graduação e pós-graduação com espírito crítico, criativo e responsável e em sintonia com a complexidade social contemporânea;

✓ interagir com a sociedade, promovendo a criação de respostas jurídicas adequadas e flexíveis aos desafios trazidos pelo desenvolvimento técnico e científico nacional e mundial.

O curso está estruturado em 30 (trinta) créditos, sendo cada crédito o equivalente a 15 horas/aula, assim distribuídos:

▪ 8 (oito) créditos em 2 (duas) disciplinas do núcleo de fundamentação (disciplinas obrigatórias comuns) às duas linhas de pesquisa, de 4 (quatro) créditos cada uma;

▪ 8 (oito) créditos, em 2 (duas) disciplinas do núcleo básico (disciplinas eletivas específicas) à linha de pesquisa de vinculação do aluno, de 4 (quatro) créditos cada uma;

▪ 8 (oito) créditos do núcleo complementar (disciplinas optativas) que poderão ser cumpridos da seguinte forma, cuja matrícula dependerá da autorização do orientador:

# disciplinas da própria linha de pesquisa do aluno; disciplinas de outra linha de pesquisa;

# disciplinas de outros cursos pós-graduação stricto sensu no âmbito da UFPI; disciplinas de outros cursos de pós-graduação stricto sensu em outras instituições de ensino superior reconhecidos pela CAPES; e publicação científica na forma disposta no regimento interno do curso;

▪ 6 (seis) créditos de dissertação, que deverão ser cumpridos da seguinte forma: quatro créditos na forma de orientação onde o aluno deverá cumprir dois créditos por semestre; e

▪ 2 (dois) créditos pela defesa da dissertação.

O aluno deverá elaborar e defender a dissertação observando as regras de formatação de trabalho científico definidas pela ABNT. O trabalho será defendido perante banca examinadora composta pelo professor orientador, por um examinador externo com título de doutor e por dois professores deste programa, sendo um deles na condição de substituto.

PPGD/UFPI001 - FUNDAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DA TEORIA DO DIREITO PPGD/UFPI002 - METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

PPGD/UFPI003 - TEORIAS DA DEMOCRACIA E DA JUSTIÇA

PPGD/UFPI004 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PPGD/UFPI005 - DIREITO, FILOSOFIA E HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO MODERNA PPGD/UFPI006 - EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA SEGURIDADE SOCIAL

PPGD/UFPI007 - ESTADO CONTEMPORÂNEO E POLÍTICAS PÚBLICAS

PPGD/UFPI008 - DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMOCRACIA

PPGD/UFPI009 - O PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PPGD/UFPI010 - DIREITO ECONÔMICO E TEORIA INSTITUCIONAL

PPGD/UFPI011 - O AVANÇO RETÓRICO E REAL DOS DIREITOS SOCIAIS

PPGD/UFPI012 - A TUTELA DO TRABALHO HUMANO E O ESTADO DO BEM-ESTAR PPGD/UFPI013 - MUDANÇAS NA ORDEM CIVIL BRASILEIRA

PPGD/UFPI014 - RELAÇÕES DE CONSUMO NA CONTEMPORANEIDADE

PPGD/UFPI015 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E CULTURA

PPGD/UFPI016 - NOVOS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES JURÍDICAS PATRIMONIAIS PPGD/UFPI017 - PUBLICAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO

PGD/UFPI019 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CIVIL PPGD/UFPI023 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL

PPGD/UFPI024 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM CONSUMERISTA

PPGD/UFPI025 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM ECONÔMICA

PPGD/UFPI026 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA ORDEM SOCIAL

PPGD/UFPI027 - TÓPICOS AVANÇADOS SOBRE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS, DEMOCRACIA E JUSTIÇA