DIREITO, DEMOCRACIA E MUDANÇAS INSTITUCIONAIS

O Mestrado Acadêmico em Direito da Universidade Federal do Piauí foi instituído pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI, em novembro de 2017, e autorizado pela CAPES em dezembro de 2018.  A primeira seleção para ingresso de alunos ao Mestrado foi realizada entre janeiro e abril de 2019 e a primeira turma do Mestrado iniciou suas atividades em maio do mesmo ano.

O percurso para a instalação do primeiro mestrado em Direito do Piauí teve início com a criação do Núcleo de Pesquisa sobre Direito e Democracia (República), em 2003; com a promoção de uma política de ingresso e de qualificação do corpo docente, entre 2008 e 2018; com a criação da Revista Jurídica Eletrônica da UFPI (Arquivo Jurídico), em 2011 (atualmente com o conceito Qualis B2); e com a designação da Comissão Especial para a Elaboração do APCN, em 2017. 

O Mestrado em Direito da UFPI é o único do Piauí, atendendo a demanda adicional do leste do Maranhão e do oeste do Ceará. A demanda é significativamente alta, na proporção de 29 cursos de graduação em Direito no estado. Estima-se que, dos docentes dos cursos de graduação no Piauí, apenas 34% possuem o título de mestre em Direito e 5% o título de doutor. O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPI é estratégico para equilibrar essa deficiência no ensino superior da área jurídica. 

O Direito da UFPI possui tradição de excelência. O curso de graduação da UFPI foi criado em 1931, como Faculdade de Direito do Piauí, sendo o 16º curso jurídico do País. Durante 63 anos (até 1994) foi o único curso de Direito do estado. Nos últimos anos, o curso de Direito da UFPI se destacou com os melhores resultados do ENAD/INEP (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e do Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), recebendo o conceito 5 do INEP e o selo OAB Recomenda. 

O Mestrado em Direito da UFPI produzirá três resultados a curto prazo: 

(a) qualificação do corpo docente dos cursos de graduação em Direito, (b) efetivação de pesquisa jurídica direcionada para problemas e demandas locais e regionais e (c) integração dos pesquisadores locais às redes nacional e internacional de pesquisa jurídica. 

A médio prazo, as atividades do Mestrado em Direito permitirão: 

(a) induzir um centro de excelência em pesquisa jurídica na área de concentração do Programa, e (b) elaborar o APCN para doutorado em Direito.